Ministério Público denuncia seis investigados por esquema criminoso no DETRAN-BA

 Detran-BA/divulgação

Detran-BA/divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou seis investigados por um esquema criminoso no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran).

A denúncia foi recebida pela Justiça na sexta-feira (22), mas a informação foi divulgada pelo MP-BA no final da tarde desta segunda (25). Segundo o Gaeco, os denunciados se associaram para roubar veículos de locadoras e transferi-los para terceiros através de fraudes documentais efetivadas no Detran.

A estimativa é de que as fraudes tenham causado um prejuízo de mais de R$ 721 mil.

A denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, é um desdobramento da "Operação Fake Rent", que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia.

O MP-BA informou que foram denunciados:

  • O suspeito de ser o principal articulador do esquema criminoso, recrutador de pessoas para figurarem formalmente como locatários de veículos e um dos chefes da associação criminosa;
  • Dois despachantes que seriam responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas informáticos, permitindo a consolidação das posses em nomes alheios;
  • Um homem que atuaria em conjunto com os despachantes;
  • Um suspeito que teria participado de transferência de veículo;
  • Um servidor do Detran que teria recebido valores dos despachantes como forma de contraprestação por serviços indevidamente prestados.

Segundo a denúncia, os crimes eram efetivados logo após a locação dos veículos. A organização utilizava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran.

Em seguida, transferia a propriedade do automóvel para um dos integrantes do esquema.

Entenda a operação Fake Rent

No esquema investigado, pessoas são cooptadas para alugar veículos de grandes locadoras nacionais e estrangeiras. São utilizados documentos falsos e despachantes são acionados para auxiliar.

Servidores do Detran são envolvidos no crime e inserem dados falsos nos sistemas de informática do órgão. Desse modo, os investigados conseguiam transferir veículos para laranjas, pessoas falecidas ou terceiros, com dados utilizados sem conhecimento das vítimas.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva.