Passagens aéreas de deputados federais baianos e de assessores custou R$ 2,1 milhões em 2023

Bahia
Felipe Pereira / DRT-BA 8004
12:23:42
25/08/2023
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Fernando Frazão / Agência Brasil

Os deputados federais da Bahia, e seus assessores, gastaram R$ 2.182.397,68 em passagens aéreas durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela transparência da Câmara. Com isso, o estado liderou a estatística no Nordeste e ficou em quarto lugar na comparação nacional, atrás apenas dos deputados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

A Bahia possui a quarta maior composição da Câmara dos Deputados, com 39. À frente dos baianos estão: São Paulo (70), Minas Gerais (53) e Rio de Janeiro (46). O regimento da Casa não prevê um limite para os gastos com passagens aéreas.

O deputado baiano que registrou a maior destinação de recursos com a compra de passagens foi Valmir Assunção (PT), com R$ 105.056,85. Atrás do petista, aparece Alice Portugal (PCdoB), gastando R$ 96.544,18 durante os sete primeiros meses do ano.

Já em relação aos menores gastos, os deputados que registraram os menores gastos foram social-democratas Charles Fernandes, que gastou R$ 9.880,62 entre janeiro e julho deste ano, e Diego Coronel, com um valor de R$ 29.759,05. A estatística levou em consideração os deputados da legislatura atual que estão exercendo o mandato. O pai de Diego, senador Angelo Coronel, dispõe da própria aeronave, o que pode explicar a "economia" do parlamentar.

Até o momento, somando os parlamentares de todos os estados em 2023, a quantia destinada a aluguel de veículos foi de R$ 23.260.019,38. No ano passado, os deputados baianos gastaram R$ 3.420.853,60.

COTA PARLAMENTAR

O custo com os aluguel de veículos faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

A cota parlamentar é diferente para cada federação, pois leva em consideração o valor da passagem aérea de Brasília até a capital do estado em que o deputado foi eleito. A cota para um parlamentar baiano é de R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Vale destacar que o saldo mensal não utilizado em um mês é acumulado ao longo do exercício financeiro, sendo permitida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

Para o levantamento, o Bahia Notícias levou em consideração o Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa), que permite aos deputados e assessores credenciados a realização de reservas ou emissões, cancelamentos, remarcações, pedidos de reembolso de passagens aéreas, conforme regras e políticas de viagem estabelecidas entre a Câmara e as companhias aéreas credenciadas.

PASSAGEM PARA FILHOS

Em maio, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou ato que permitiu as deputadas mães utilizarem recursos da cota parlamentar para bancar passagens aéreas para filhos com até 6 anos de idade.

Segundo o ato, as passagens bancadas também podem ter como origem ou destino um "aeródromo situado em outra unidade da federação e próximo à residência da parlamentar", desde que autorizado pela 3ª Secretaria da Mesa Diretora, desempenhada pelo deputado Júlio César (PSD-PI).

Apesar do novo regimento, nenhuma deputada baiana registrou compra de passagens para os filhos.

Veja quanto os deputados baianos gastaram com passagens aéreas: