Bahia registrou 70 feminicídios em 2023

Ao todo, 129 mulheres foram vítimas de homicídio na Bahia ao longo do ano de 2023. O número é o maior entre os oito estados analisados pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).

No boletim "Elas vivem: liberdade de ser e viver", divulgado nesta quinta-feira (6), a rede destaca o panorama das violências contra as mulheres no território baiano e também nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em toda a amostra, foram 3.528 registros, distribuídos entre casos de homicídio, feminicídio, estupro e outros crimes.

Violência na Bahia

O número de homicídios registrado pela rede na Bahia também supera a marca de feminicídios, quando o assassinato é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Ao longo do último ano, 70 feminicídios foram notificados no estado, abaixo dos índices de São Paulo (174), Rio de Janeiro (99) e Pernambuco (92).

Para a assistente social Larissa Neves, pesquisadora e uma das autoras do estudo, os dados de homicídios refletem as barreiras na elucidação dos casos e na tipificação jurídica de crimes contra mulheres.

"Por exemplo, no ano de 2023, houve muitas mortes sem esclarecimentos. Foram corpos de mulheres encontrados em BRs, BAs… em locais abandonados e que, com a divulgação dessas notícias, não vieram mais dados sobre o processo investigativo. Então, a gente se questiona até se, de fato, foi homicídio ou se não houve um outro caráter por detrás dessa morte", avalia a pesquisadora em entrevista ao g1.

Para contabilizar os casos, a Rede de Observatórios usa a veiculação na mídia como ponto de partida da coleta de informações. A metodologia consiste na compilação de registros de violência e segurança feitos em sites, jornais e redes sociais, entre outros meios, para posterior análise e revisão. Os pesquisadores também consideram dados obtidos por outras fontes.

Desse modo, o objetivo não é contrapor os números de órgãos de segurança ou demais entidades, mas contribuir para a formação de políticas públicas.

"Esse monitoramento tem o intuito de permitir que os crimes que possuem evidência, mas não só tipificados pela polícia como violência contra mulheres possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, a gente tenta reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais".

Confira outros registros de violências contras as mulheres na Bahia em 2023:

• 84 casos tentativas de feminicídio/ agressão física
• 29 tentativas de homicídio
• 27 casos de violência sexual/ estupro
• 10 casos de agressão verbal
• 12 casos de cárcere privado
• 11 casos de sequestro
• 5 casos de trans feminicídio
• 2 casos de tortura

Rede de atenção tem grandes lacunas

Como o estudo reconhece, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) instituiu um departamento de proteção às mulheres, ancorado por ações como a Ronda Maria da Penha. Ainda assim, os esforços não se mostram suficientes para atender todo o território.

"A Bahia tem 417 municípios e apenas 38 centros de atendimento a mulheres, sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams) e uma baixa quantidade de delegacias especializadas. Isso faz com que o estado permaneça com altos números de feminicídios no Nordeste", aponta o texto.

Para a Rede de Observatórios, uma ação eficaz para atacar os altos índices de violência inclui justamente a ampliação dessa rede, com maior cobertura ao longo do território baiano e agentes qualificados para receber as mulheres, sem revitimizá-las.